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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa MAGNA EDUCACIONAL EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.071.655/0001-78, para implantação do Projeto JARDIM SENSORIAL nos eventos do DIA DA CRIANÇA e CARAVANA TJPI: JUSTIÇA QUE CHEGA JUNTO, reforçando a conscientização sobre a preservação ambiental e fortalecendo a imagem institucional do TJPI como parceiro de iniciativas de inclusão, sustentabilidade e valorização cultural.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

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Dados da publicação

Compra72Controle PNCP06981344000105-1-000103/2025Processo25.0.000128400-5ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06981344000105Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  8. Aquisição de monitores touchscreen, impressoras térmicas e bobinas para viabilizar a implantação de totem de autoatendimento, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades97 · Teresina/PI · Dispensa · 21/09/2026
  9. Contratação da ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, relativamente à 05 (cinco) inscrições para o Curso: "Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública", que será realizado nos dias 22 a 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial em João Pessoa/PB96 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 18/09/2026
  10. Contratação de instituição financeira para operacionalizar a arrecadação própria do Poder Judiciário do Piauí, das receitas constantes no art. 14 da lei estadual nº 5.425/04, por meio de Guia de Recolhimento da Justiça - GRJ gerada por sistema informatizado do Tribunal de Justiça, nos moldes dos padrões da Febraban, com cobrança híbrida utilizando a tecnologia de pagamento instantâneo PIX, através de QR Code Dinâmico, como ficha de compensação bancária a ser aceita em toda a rede de atendimento93 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estantes metálicas, contemplando o transporte, a entrega e a montagem nas dependências do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidos neste Termo de Referência, com a finalidade de proporcionar a adequada organização, o armazenamento seguro e a preservação de documentos, processos e materiais administrativos.COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN20 · TERESINA/PI · Dispensa · 11/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estantes metálicas e caixas para arquivo morto, incluindo o transporte, entrega e montagem das estantes nas dependências do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando à organização, ao armazenamento e à preservação de documentos, processos e materiais administrativos.COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN15 · TERESINA/PI · Dispensa · 03/07/2026
  3. Aquisição de bens permanentes destinados à adequação e melhoria da infraestrutura do Paiol/Sala de Armas da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Piauí (SPRF-PI). A contratação deverá atender aos requisitos técnicos, funcionais, de segurança, ambientais, logísticos e legais necessários para garantir a adequação estrutural, a segurança patrimonial, a preservação do acervo bélico e a operacionalidade do Paiol/Sala de Armas da SPRF/PI, em consonância com as diretrizes institucionais da Polícia Rodoviária Federal.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA24 · TERESINA/PI · Dispensa · 08/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.