DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação de campanhas institucionais, por meio de criação de arte (sob orientação do TCE/MA), impressão, instalação/colagem e exibição de peças informativas em painéis tipo outdoor e em vidros traseiros de ônibus (busdoor), na Região Metropolitana de São Luis/MA
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP06989347000195-1-000022/2025Processo25.001702/2025ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão06989347000195Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
- Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros P45 (45 kg), retornáveis, fabricados conforme a norma NBR 8460 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, com entrega mediante troca de cilindros cheios/vazios, nos termos da legislação vigente, em conformidade com o disposto no Termo de Referência nº 05/2025, na proposta apresentada pela CONTRATADA004 · São Luís/MA · Dispensa · 24/08/2026
- Prestação, de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em 05 (cinco) elevadores de passageiros da marca Atlas Schindler.021 · São Luís/MA · Dispensa · 24/08/2026
- Sistema de TIC de consulta on-line com acervo/banco de dados sobre licitações e contratos, bem como, possibilidade de realizar consultas (orientações por escrito) sobre fatos concretos relativos a licitações e contratos, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021006 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 24/08/2026
- Fornecimento contínuo de materiais de consumo do tipo alimento (açúcar, adoçante e leite integral) de acordo com as especificações definidas no Termo de Referência nº 06 – A/2025 – COPAT/SUCOM e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA em 05 de julho de 2025.003 · São Luís/MA · Dispensa · 21/08/2026
- objeto do presente contrato é a contratação de 10 (dez) licenças de uso de plataforma de colaboração em nuvem.007 · São Luís/MA · Dispensa · 21/08/2026
- Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem005 · São Luís/MA · Dispensa · 21/08/2026
- Confecção e o fornecimento de 04 (quatro) Brasões Institucionais do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA)001 · São Luís/MA · Dispensa · 20/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de NOBREAKS, com serviços de Instalação, conforme descrição e especificação no Termo de Referência3 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação mensal e por diária de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, tipo pequeno, médio e grande porte com fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), manutenção, seguro total e quilometragem livre, conforme condições, especificações e quantitativos estimados no Termo de Referência, anexo I do Edital.90005 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia com a finalidade de conservação e reforma total ou parcial, incluso todos os materiais e mão de obra necessários para sua realização. Os serviços contratados serão prestados no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, localizado na Av. Carlos Cunha, s/n – Calhau, São Luís – MA, obedecendo as condições estabelecidas no Edital, Projeto Básico e seus respectivos Anexos (I a VIII).90001 · SÃO LUÍS/MA · Concorrência - Eletrônica · 16/04/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTOS E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO SUDOESTE MARANHENSE – LOTE 1.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA034 · São Luís/MA · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
- Credenciamento de empresas especializadas em Procedimentos Ambulatoriais, Clínica Médica Veterinária, e na realização de procedimentos cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia canina e felina, procedimentos cirúrgicos de orquiectomia na espécie felina e canina, procedimentos de ultrassonografia e exames clínicos laboratoriais, na região metropolitana e demais regiões de saúde do estado.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE14 · São Luís/MA · Credenciamento · 05/08/2026
- contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos e uniformes, bem como para a prestação de serviços de apoio à realização de evento esportivo a ser promovido pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Estado do Maranhão, a ser realizado na região metropolitana da grande São Luís, em atendimento ao Convênio Ministério do Esporte nº 413/2025, TRANSFEREGOV.BR nº 979538/2025ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE066 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTOS E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO SUDOESTE MARANHENSE – LOTE 2.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA035 · São Luís/MA · Concorrência - Eletrônica · 25/06/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTOS E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO SUDOESTE MARANHENSE – LOTE 1.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA034 · São Luís/MA · Concorrência - Eletrônica · 25/06/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE CONSERVA E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS – LOTE 1 E 2.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA029 · São Luís/MA · Concorrência - Eletrônica · 02/06/2026
- Aquisição de aparelhos de ar condicionado- para região metropolitanaMUNICIPIO DE SAO LUIS129 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTOS E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBA-NAS EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA NO SUDOESTE MARANHENSEESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA028 · São Luís/MA · Concorrência - Eletrônica · 20/05/2026
- Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de segurança e vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, da regional de São Luís e região metropolitana.SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO, PATRIMONIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES170/2025 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 21/01/2026
- Aquisição de material de limpeza para as Diretorias, Seções, Unidades da Região Metropolitana e do Interior da Polícia Militar do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO001 · Amarante do Maranhão/MA · Dispensa · 06/08/2026