DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros P45 (45 kg), retornáveis, fabricados conforme a norma NBR 8460 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, com entrega mediante troca de cilindros cheios/vazios, nos termos da legislação vigente, em conformidade com o disposto no Termo de Referência nº 05/2025, na proposta apresentada pela CONTRATADA
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra004Controle PNCP06989347000195-1-000024/2025Processo24.001028/2024ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão06989347000195Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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