DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados em comunicação visual para Companhia Paulista de Parcerias (CPP), conforme especificações técnicas e condições de execução em TERMO DE REFERÊNCIA.

(UO) ESP-COMPANHIA PTA DE PARCERIAS-CPP · ESP-COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS-CPP

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Compra6Controle PNCP06995362000146-1-000007/2026Processo378.00000045/2026-16Órgão(UO) ESP-COMPANHIA PTA DE PARCERIAS-CPPCNPJ do órgão06995362000146Unidade compradoraESP-COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS-CPPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 12:14

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Contratação de serviços especializados em comunicação visual para Companhia Paulista de Parcerias (CPP), conforme especificações técnicas e condições de execução em TERMO DE REFERÊNCIA.

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