DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), conforme as Normas Regulamentadoras NR-15, NR-16 e legislação correlata, para servidores da Fundação Paulistana, lotados na Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti.
FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO, TECNOLOGIA E CULTURA · FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDU/TEC/CULTURA
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP07039800000165-1-000011/2025Processo8110202500001129ÓrgãoFUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO, TECNOLOGIA E CULTURACNPJ do órgão07039800000165Unidade compradoraFUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDU/TEC/CULTURALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/06/2025, 16:50Abertura06/06/2025, 16:50Encerramento12/06/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor
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