DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados para realização de diagnóstico das condições dos sistemas construtivos externos do Edifício Sede da Procuradoria da República em São Paulo para atender necessidade da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP26989715000102-1-001093/2026Processo1.34.001.003908/2026-79ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 17:27Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento06/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.