InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA “ÍCARO & GILMAR”, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL CAVALGADA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.
MUNICIPIO DE ESTREITO · MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP07070873000110-1-000070/2026Processo28ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ do órgão07070873000110Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ESTREITO/MALocalEstreito/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA DUPLA “ÍCARO & GILMAR”, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO À TRADICIONAL CAVALGADA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.