InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR “PANDA”, NO DIA 11 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 44º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO
MUNICIPIO DE ESTREITO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP07070873000110-1-000045/2026Processo16ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ do órgão07070873000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITOLocalEstreito/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR “PANDA”, NO DIA 11 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 44º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO