Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO AO SEBRAE/CE, EM SUA SEDE E ESCRITÓRIOS REGIONAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT; COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA; PROGRAMA DE ERGONOMIA E BRIGADA DE INCÊNDIO, CONFORME PRECONIZAM AS NORMAS REGULAMENTADORAS - NR Nº 01, 05, 09, 17 E 23, BEM COMO OS DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, COM A EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, CONFORME DESCRIÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE · Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE
Dados da publicação
Compra007Controle PNCP07121494000101-1-000002/2026Processo007/2026ÓrgãoSERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CECNPJ do órgão07121494000101Unidade compradoraServiço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAELocalFortaleza/CEInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/02/2026, 08:36Abertura04/02/2026, 08:30Encerramento11/02/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns