InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratação é a prestação de serviço para realização do projeto ''EMPREENDER PARA LIBERTAR: edição pizza” prestado pelo Estado do Piauí, que objetiva retratar na prática ações socioeducativas nas Penitenciárias de Campo Maior e Altos, através da Secretaria de Justiça,
PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA · EPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PI
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP07217342000107-1-000006/2025Processo00095.009130/2024-81ÓrgãoPIAUI-SECRETARIA DE JUSTICACNPJ do órgão07217342000107Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/04/2025, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e · Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;
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