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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento e tratamento final ambientalmente adequado de resíduos sólidos não perigosos – Classe II, mediante destinação em aterro sanitário devidamente licenciado, para atendimento das unidades prisionais da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, localizadas no Município de Altos/PI.

PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA · EPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PI

Valor estimadoR$ 52.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP07217342000107-1-000018/2026Processo00095.000329/2026-14ÓrgãoPIAUI-SECRETARIA DE JUSTICACNPJ do órgão07217342000107Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 12:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “perigosos, residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresina/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.

Itens publicados (1)

Item 1 · Plano gerenciamento resíduos sólidos prestação de serviços de recebimento e tratamento final ambientalmente adequado de resíduos sólidos não perigosos – Classe II, mediante destinação em aterro sanitário devidamente licenciado, para atendimento das unidades prisionais da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, localizadas no Município de Altos/PI.

R$ 52.500,00

Quantidade: 300 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 175,00 · Homologado

Fornecedor: REVITA ENGENHARIA S.A. · 08623970002360