DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte e destinação final, ambientalmente adequada, de resíduos sólidos Classe II (Não Perigosos - Urbanos), gerados na sede do SGB/CPRM - Unidade Regional de Teresina/RETE, localizada na Rua Goiás, 312, Frei Serafim - Teresina/PI

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · CPI-COMPANHIA DE PESQUI. DE RECURSOS MINERAIS

Valor estimadoR$ 4.608,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00091652000189-1-000337/2026ProcessoSEI 48086.006084/2026-66ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCPI-COMPANHIA DE PESQUI. DE RECURSOS MINERAISLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 20:49

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.