DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de 01 (um) cão treinado para atuação operacional junto à Polícia Penal do Estado do Piauí
PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA · EPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PI
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP07217342000107-1-000022/2026Processo00095.003774/2026-28ÓrgãoPIAUI-SECRETARIA DE JUSTICACNPJ do órgão07217342000107Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 12:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.