Contratação de Pessoa Jurídica especializada para fornecimento de assistência à saúde odontológica, através de plano privado, na modalidade de contrato como operadora de plano de assistência à saúde odontológica, na modalidade de contratação coletiva por adesão, custo per capita (faixa etária única), conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital e seus Anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Caso as especificações deste objeto encontrem-se discordantes no gov.br/compras, prevalecerão as constantes neste Edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=39600305900272025