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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO NEPOMUCENO - ESTADO DE MINAS GERAIS · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO

Valor estimadoR$ 9.958,67
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Dados da publicação

Compra00000326Controle PNCP07238867000129-1-000003/2026Processo00000326ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO NEPOMUCENO - ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão07238867000129Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENOLocalSão João Nepomuceno/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 14:46Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento09/02/2026, 08:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3299-0/02Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório

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  2. Aquisição de canetas óticas TAWBOARD recarregáveis, compatíveis com a lousa digital interativa instalada na instituição, incluindo seus acessórios originais, mediante contratação por inexigibilidade, em razão da exclusividade técnica do item, indispensável ao pleno funcionamento do equipamento. As canetas destinam-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, garantindo que os docentes disponham de unidades próprias para utilização durante as atividades pedagógicas, assegurando o uso contínuo e adequado da lousa digital e evitando danos decorrentes do compartilhamento do acessório.MUNICIPIO DE COQUEIRAL21 · Coqueiral/MG · Inexigibilidade · 06/08/2026
  3. QUADRO BRANCO, MATERIAL VIDRO TEMPERADO, ACABAMENTO SUPERFICIAL MOLDURA TEMPERADO, COR MOLDURA BRANCO, COMPRIMENTO 200 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SUPORTE PARA APAGADOR E CANETAS, TIPO FIXAÇÃO ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÃO, MATERIAL MOLDURA PELÍCULA DE PROTEÇÃO DO VIDRO, ALTURA 120 CMCOMANDO DO EXERCITO73 · Sete Lagoas/MG · Dispensa · 04/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Projetores Multimídia (com serviço de instalação), Suporte para Instalação de Projetor, Tela Interativa/ Lousa Digital (com serviço de instalação), Rádios Comunicadores Walk Talk, Canetas Laser Passador Slide, Headset com Microfone e Scanner Portátil, visando o atendimento de demandas das Unidades escolares de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação - SEDUCMUNICIPIO DE VARGINHA83 · Varginha/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  5. [LICITANET] - Contratação a prestação de serviços de seguro total para os veículos integrantes da frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi/MG, compreendendo cobertura contra danos materiais e corporais decorrentes de sinistros, colisão, abalroamento, capotamento, incêndio, explosão, queda de objetos, eventos da natureza, roubo, furto, danos a terceiros e demais riscos cobertos pela apólice. Deverão estar inclusas, ainda, coberturas para vidros, para-brisa, vigia traseira, faróis, lanternas, retrovisores, lentes, maçanetas, bem como serviço de assistência 24 (vinte e quatro) horas, incluindo guincho com quilometragem ilimitada, franquia reduzida e demais serviços normalmente disponibilizados pela seguradora.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO07 · Piumhi/MG · Dispensa · 28/07/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, FECHADURAS COM MAÇANETAS, CONSERTO E ABERTURA DE FECHADURAS, TROCA DE SEGREDO DE FECHADURA EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.BARAO DE COCAIS CAMARA DE VEREADORES9 · Barão de Cocais/MG · Dispensa · 10/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de MINIVAN DE NO MÍNIMO 07 (SETE) LUGARES. ANO 2026/MODELO 2026, O KM, NA COR BRANCA, MOTOR NO MÍNIMO 1.8, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE SEIS VELOCIDADES. DIREÇÃO ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO. RODAS DE ALUMÍNIO ARO 16`, SISTEMA DE FREIOS COM ABS, AIR BAG DUPLO. VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS. ALARME ANTIFURTO. CINTOS DE SEGURANÇA TRASEIROS LATERAIS E CENTRAL 3 PONTOS, SENSOR DE ESTACIONAMENTO TRASEIRO E CÂMERA DE RÉ, MAÇANETAS EXTERNAS NA COR DO VEÍCULO. FARÓIS DE NEBLINA. ESPELHOS RETROVISORES EXTERNOS ELÉTRICOS NA COR DO VEÍCULO, BANCO DO MOTORISTA COM REGULAGEM DE ALTURA. GRADE FRONTAL NA COR PRETA. VOLANTE COM CONTROLE DAS FUNÇÕES DO RÁDIO E TELEFONE. RÁDIO AM/FM, ENTRADA USB, CONEXÃO BLUETOOTH PARA CELULAR E CONFIGURAÇÕES DO VEÍCULO. CONJUNTO DE ALTO FALANTES. TOMADA DE FORÇA 12V em atendimento ao Convênio de Saída nº 1491002475/2025/SEGOV-MG.MUNICIPIO DE ITAPEVA134 · Itapeva/MG · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
  8. [LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica para Serviço de Gráfica para Impressão de Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal, Confecção de pastas para a secretaria e contabilidade e Confecção de Cartões para os Vereadores da Câmara Municipal. Conforme oficio em Anexo I apresentado pela servidora Ariane Teixeira do Nascimento Brazão. Contratação de Pessoa Jurídica para Serviço de Gráfica, Banner, Backdrop Institucional e Canetas Personalizadas para os Eventos da Escola do Legislativo, conforme oficio em Anexo II apresentado pela servidora Rosangela Andrade Ferreira Feldner Diretora da Escola do Legislativo.TUPACIGUARA CAMARA MUNICIPAL04 · Tupaciguara/MG · Dispensa · 02/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E REPRESENTAÇÃO, COMPREENDENDO CANETAS METÁLICAS, CANECAS INOX, PASTAS DECONVENÇÃO E CHAVEIROS METÁLICOS, TODOS DEVIDAMENTE PERSONALIZADOS COM A IDENTIDADE VISUAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE CIMAMS.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE16 · Montes Claros/MG · Dispensa · 10/06/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PREMIAÇÃO, SENDO 03 (TRÊS) BICICLETAS ARO 26, 03 (TRÊS) PATINS E 03 (TRÊS) CANETAS 3D, DESTINADA AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO (PROERD) – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE82 · São José do Alegre/MG · Dispensa · 08/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “canetas, escritorio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João Nepomuceno/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (7)

Item 1 · PAPEL A4 75GPapel A4, gramatura 75g, tamanho 210X297mm, contendo 5000 unidades em resmas com 500 folhas cada.

R$ 8.404,25

Quantidade: 25 · Unidade: CX · Unitário: R$ 336,17 · Homologado

Fornecedor: COPY IMPRESS COPIADORA LTDA · 20089441000119

Item 2 · PILHA ALCALINA AA

R$ 691,20

Quantidade: 72 · Unidade: UN · Unitário: R$ 9,60 · Homologado

Fornecedor: COPY IMPRESS COPIADORA LTDA · 20089441000119

Item 3 · PILHA ALCALINA AAA

R$ 464,16

Quantidade: 48 · Unidade: UN · Unitário: R$ 9,67 · Homologado

Fornecedor: COPY IMPRESS COPIADORA LTDA · 20089441000119

Item 4 · CANETA BORRACHA

R$ 74,40

Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,20 · Deserto

Item 5 · COLA BASTÃO 10 GRAMAS

R$ 31,20

Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2,60 · Homologado

Fornecedor: COMERCIAL PRIME LTDA · 55176303000151

Item 6 · FICHÁRIO DE MESA 4X6"Fichário de Mesa para fichas tamanho 4x6", base em metal preto, com tampa cristal, índice A-Z incluso, 25cm comprimento por 18cm de largura

R$ 258,06

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 129,03 · Homologado

Fornecedor: COMERCIAL PRIME LTDA · 55176303000151

Item 7 · ELÁSTICO AMARELOElástico amarelo pacote com 200 unidades

R$ 35,40

Quantidade: 3 · Unidade: PCTE · Unitário: R$ 11,80 · Homologado

Fornecedor: COMERCIAL PRIME LTDA · 55176303000151