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DispensaDivulgada no PNCP

execução do projeto institucional denominado: "Especialização em Educação do Campo e Pedagogia Histórico-Crítica: Escola da Terra", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins..

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra196Controle PNCP07272636000131-1-000135/2024Processo23067.043944/2024-88ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ do órgão07272636000131Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/10/2024, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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