DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de acervo bibliográfico a fim de atender necessidade da Procuradoria jurídica junto a PREVIC e da CGPL.
SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR · COORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP07290290000102-1-000020/2025Processo44011.007726/2025-86ÓrgãoSUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ do órgão07290290000102Unidade compradoraCOORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2025, 16:45Abertura21/10/2025, 08:00Encerramento24/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de livros físicos, nacionais, de diversas áreas do Direito (Previdenciário, Civil, Processo Civil, Administrativo e Constitucional), em sua edição mais atual, devendo estar novos e em perfeito estado de conservação, entregues na versão impressa, com acabamento brochura, na sede da Autarquia.