DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de divulgação (Canecas personalizadas), mediante dispensa de Licitação, com base no art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021
SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR · COORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP07290290000102-1-000022/2025Processo44011.009214/2025-54ÓrgãoSUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ do órgão07290290000102Unidade compradoraCOORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/11/2025, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras