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DispensaDivulgada no PNCP

A prestação de serviço de impressão de 100 certificados é essencial para formalizar e comprovar a participação nas capacitações, treinamentos e demais atividades promovidas pelo VISA-CIS CIMBAJE, assegurando o registro das ações realizadas.

CONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 350,00
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Dados da publicação

CompraCD-205Controle PNCP07306549000158-1-000211/2026Processo205/2026ÓrgãoCONSORCIO MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHACNPJ do órgão07306549000158Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalJacinto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. A aquisição de canetas, blocos de anotações e sacolas ecológicas personalizadas é essencial para apoiar ações e eventos do Programa VISA-CIS, promovendo organização, identificação e divulgação institucional do Consórcio CIMBAJE.CD-194 · Jacinto/MG · Dispensa · 29/09/2026
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  9. Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de passeio, veículos utilitários e pick-ups, 0 km, e motocicletas, destinados a atender eventuais e futuras demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha – CIMBAJE e de seus municípios consorciados.4 · Jacinto/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  10. Os itens serão destinados às ações de conscientização e divulgação, com o objetivo de fortalecer as iniciativas de prevenção e promoção da saúde e incentivar a participação da comunidadeCD-193 · Jacinto/MG · Dispensa · 22/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

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  2. “Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de medicamentos, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital .MUNICIPIO DE ITATIAIUCU41 · Itatiaiuçu/MG · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacinto/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.