Item 1 · Lote 1
R$ 9.284,00Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9.284,00 · Homologado
Fornecedor: RAFAEL CHAIB · 27613324000151
DispensaDivulgada no PNCP
A prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com atuação específica na análise, acompanhamento e elaboração de defesa das contas do exercício de 2024 do Consórcio Intermunicipal do Circuito das Águas Paulista CICAP, a serem apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TCE-SP.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO POLO TURISTICO DO CIRCUITO DAS AGUAS PAULISTA · CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO POLO TURISTICO DO CIRCUITO DAS AGUAS PAULISTA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP07316963000148-1-000011/2026Processo1ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO POLO TURISTICO DO CIRCUITO DAS AGUAS PAULISTACNPJ do órgão07316963000148Unidade compradoraCONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO POLO TURISTICO DO CIRCUITO DAS AGUAS PAULISTALocalLindóia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, com atuação específica na análise, acompanhamento e elaboração de defesa das contas do exercício de 2024 do Consórcio Intermunicipal do Circuito das Águas Paulista CICAP, a serem apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TCE-SP.