InexigibilidadeDivulgada no PNCP
GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA ADMINISTRAÇÃO, ANTE A IMINENTE EXPIRAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2021.
ADMINISTRACAO REGIONAL DO ITAPOA - RA XXVIII · EDF-ADMINISTRAÇAO REGIONAL DO ITAPOÃ
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Compra1Controle PNCP07344402000152-1-000001/2026Processo00308-00000022/2026-62ÓrgãoADMINISTRACAO REGIONAL DO ITAPOA - RA XXVIIICNPJ do órgão07344402000152Unidade compradoraEDF-ADMINISTRAÇAO REGIONAL DO ITAPOÃLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 09:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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