DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E FINANCEIRO, ENGLOBANDO PROJEÇÕES DAS RECEITAS E DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS, NO TOCANTE AOS RECURSOS PRÓPRIOS, DO ESTADO E DA UNIÃO, CONTEMPLANDO TAMBÉM OS RECURSOS DO FUNDEB, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DE EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, INDICADORES E PERCENTUAIS MÍNIMOS A SEREM APLICADOS NAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO CONFORME LEGISLAÇÃO CORRELATA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS-CE.
MUNICIPIO DE PACAJUS · SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra031/2026DLControle PNCP07384407000109-1-000140/2026Processo031/2026DLÓrgãoMUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ do órgão07384407000109Unidade compradoraSECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃOLocalPacajus/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 14:30Abertura14/09/2026, 23:59Encerramento17/09/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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