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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, ESPECIFICAMENTE DA CANTORA SOLANGE ALMEIDA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PARA ATENDER À PROGRAMAÇÃO ALUSIVA À FESTA DA INDEPENDÊNCIA, NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

MUNICIPIO DE PACAJUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

Compra020/2026INEXControle PNCP07384407000109-1-000136/2026Processo020/2026INEXÓrgãoMUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ do órgão07384407000109Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalPacajus/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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