DispensaDivulgada no PNCP
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2026-CONLESTE, originária do Pregão Eletrônico nº 032/25025-CONLESTE, Processo Administrativo nº 261/2025-CONLESTE, órgão gerenciador CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE – CONLESTE, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de manutenção de edificações prediais verticais, logradouros públicos e equipamentos urbanos diversos, para atender as demandas do CONLESTE
MUNICIPIO DE ALTANEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE
Dados da publicação
Compra2026.07.21.01Controle PNCP07385503000171-1-000051/2026Processo2026.07.21.01ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTANEIRACNPJ do órgão07385503000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CELocalAltaneira/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras