DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo para pequenos reparos e manutenção predial, com o intuito de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA

Valor estimadoR$ 5.415,38

Dados da publicação

Compra36Controle PNCP07420613000127-1-000029/2026Processo6074.2025/0007435-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 13:55Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se da aquisição de 58 itens técnicos (materiais elétricos, hidráulicos, ferragens e ferramentas), distribuídos em 02 (dois) grupos. Assim, os valores de referência apresentados correspondem ao valor global de cada grupo, composto por 29 itens cada. Dessa forma, os lances ofertados deverão considerar o valor total dos itens integrantes do respectivo grupo, e não o valor unitário isolado de cada item.