InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Sara Puerta Machado Silveira, CNPJ 23.159.680/0001-96, por inexigibilidade de licitação, para realização de 06 (seis) apresentações de circo “Aventura sonora para pequenos viajantes” que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - agosto, da RMESP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra1088Controle PNCP46392114000125-1-000771/2026Processo6016.2026/0095974-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 18:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.