InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto contratado consiste na contratação de intervenção artística apresentação de dança étnica de povos ciganos, para V Conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP07420613000127-1-000063/2025Processo6074.2025/0003095-1ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2025, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
- Locação de veículos - leves / pesados / com motorista e vigilante - prestação de serviços de locação de veículo novo, 0km, tipo van, grupo D1 (artigo 12, do Decreto Municipal nº 29.431/1990), adaptados, customizados, equipados, com fornecimento de combustível, gerador de energia, quilometragem livre, motorista e vigilante, para à Unidade Móvel LGBTI+ dos Centros de Referência LGBTI+. deverá disponibilizar o veículo devidamente adaptado.132 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais, equipamentos e utensílios necessários, sendo: 3 postos (2 SMDHC /1 SESANA) de Copeira (44 h/seg a sex); 1 posto( SMDHC) de Copeira (40 h/seg a sex); 2 postos ( CMB ) de Coperia (12 h. diurnas/seg a dom); 1 posto(CMB )de Coperia (12 h. noturnas/seg a dom); 2 postos (CMB)de garçonete (40 h/seg a sex).131 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- O objeto consiste na contratação de estabelecimento 001/SMDHC/2024, credenciado através do Edital para o fornecimento diário de 200 (duzentas) refeições prontas durante o período de vigência do contrato, (tipo marmitex) para pessoas em situação de vulnerabilidade e extrema vulnerabilidade social na cidade de São Paulo.130 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Reparo da Porta da Recepção da Delegacia compreendendo a troca de seu atual sistema para "Deslizamento por Trilho" Considerando que a porta com 2,70 m de largura por 2,10 m de altura, composta por duas folhas de vidros, com 10 mm de espessura é relativamente pesada o que ocasionou seu arriamento, a empresa contratada irá trocar o sistema que atualmente funciona com uma folha fixa e a outra abrindo e fechando, para deslizamento por trilho superior resistente, mediante remoção e posterior recoloc114 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas".129 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas".128 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas".127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas".126 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas".125 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas".124 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Maria Isabel Ferreira de Assumpção Produções Artísticas, CNPJ 44.444.621/0001-30, representada neste ato por Maria Isabel Ferreira de Assumpção, para realização da apresentação "Eranko - Circo de Ébanos", que integra a programação artística e cultural de novembro - Mês da Consciência Negra, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO464 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 07/11/2025
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de AFRO TS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 14.859.349/0001-98, representada neste ato por Thays Sant'anna Quadros, para realização da apresentação "Dandara, A Guerreira Quilombola", que integra a programação artística e cultural de novembro - mês da Consciência Negra da RMESP".SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO456 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 05/11/2025
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Barracão Cultural Produções Artísticas S/S Ltda, CNPJ 05.613.627/0001-31, representada neste ato por Eloisa Elena Gonçalves, para realização da apresentação "Jogo de Imaginar", que integra a programação artística e cultural do "Mês de Novembro – Consciência Negra".SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO455 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 05/11/2025
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de FÁBRICA DE HOMENAGEM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 07.995.854/0001-02, representada neste ato por Maritta Cury Haddad, para realização da apresentação "Engolindo Sapo e Resolvendo os BO", que integrará a programação artística e cultural de outubro "Mês da Pessoa Idosa, Semana do Slam e Mês da Criança".SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO422 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 28/10/2025
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Peroni Produções Artísticas Ltda, CNPJ 18.197.577/0001-09, representada neste ato por Aline Araujo Peroni, para realização da apresentação "Scaratuja", que integra a programação artística e cultural de outubro "Mês da Pessoa Idosa, Semana do Slam e Mês da Criança".SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO294 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 24/10/2025
- Contratação de JD Produções Artísticas LTDA – ME, CNPJ nº 24.875.391/0001-56, visando a realização da apresentação/show “Ponto de Vista / Jeffinho Farias”, durante a 5ª Edição do Sem Barreiras – Festival de Acessibilidade e Artistas com Deficiência, promovida por esta Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), a ser realizada no dia 28 de setembro de 2025,SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA45 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 03/10/2025
- Apresentação|Show - Apresentações Artísticas Dj Jacó e Grupo Tudo Nosso no bairro BelenzinhoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA2061 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 11/09/2025
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa M Cardoso Empreendimentos e Produções Artísticas Ltda, CNPJ 00.348.446/0001-01, representada neste ato por Amarilis Vitale Cardoso, para realização da apresentação "O planeta agradece", que integra a programação artística e cultural de setembro - mês da Pessoa com Deficiência e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO250 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 09/09/2025
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa OMI ORI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 37.651.099/0001-00, representada neste ato por Luciana Aline Aparecida Ribeiro Silva, para realização da apresentação "A memória acorda na voz", que integra a programação artística e cultural de setembro "Mês da Pessoa com Deficiência e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS", da RMESPSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO240 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 05/09/2025
- Contratação de profissional para integrar a BANCA DE AVALIAÇÃO de projetos do EDITAL Nº 13/2025/SMC/CPROG - EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O MUSEU DE ARTE DE RUA - MAR 2025SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA1921 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 04/09/2025