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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de AFRO TS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 14.859.349/0001-98, representada neste ato por Thays Sant'anna Quadros, para realização da apresentação "Dandara, A Guerreira Quilombola", que integra a programação artística e cultural de novembro - mês da Consciência Negra da RMESP".

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 27.500,00
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Dados da publicação

Compra456Controle PNCP46392114000125-1-000071/2026Processo6016.2025/0121535-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2025, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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