InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços, de natureza artística, para o "ABRIL INDÍGENA 2025: "RODAS DE SABÈRES MULTIÉTNICAS"". A atividade será realizada em 19/04/2025, no Centro Cultural Vila Itororó - Final da Rua Maestro Cardim, rua sem saída, n° 60 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01323-000, divididas em 1 (um) período, conforme segue: 1° Período: Manhã: das 9h00 às 13h00 2° Período: Tarde: das 14h às 18h00;
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP07420613000127-1-000077/2025Processo6074.2025/0002439-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2025, 17:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
- Locação de veículos - leves / pesados / com motorista e vigilante - prestação de serviços de locação de veículo novo, 0km, tipo van, grupo D1 (artigo 12, do Decreto Municipal nº 29.431/1990), adaptados, customizados, equipados, com fornecimento de combustível, gerador de energia, quilometragem livre, motorista e vigilante, para à Unidade Móvel LGBTI+ dos Centros de Referência LGBTI+. deverá disponibilizar o veículo devidamente adaptado.132 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais, equipamentos e utensílios necessários, sendo: 3 postos (2 SMDHC /1 SESANA) de Copeira (44 h/seg a sex); 1 posto( SMDHC) de Copeira (40 h/seg a sex); 2 postos ( CMB ) de Coperia (12 h. diurnas/seg a dom); 1 posto(CMB )de Coperia (12 h. noturnas/seg a dom); 2 postos (CMB)de garçonete (40 h/seg a sex).131 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- O objeto consiste na contratação de estabelecimento 001/SMDHC/2024, credenciado através do Edital para o fornecimento diário de 200 (duzentas) refeições prontas durante o período de vigência do contrato, (tipo marmitex) para pessoas em situação de vulnerabilidade e extrema vulnerabilidade social na cidade de São Paulo.130 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Reparo da Porta da Recepção da Delegacia compreendendo a troca de seu atual sistema para "Deslizamento por Trilho" Considerando que a porta com 2,70 m de largura por 2,10 m de altura, composta por duas folhas de vidros, com 10 mm de espessura é relativamente pesada o que ocasionou seu arriamento, a empresa contratada irá trocar o sistema que atualmente funciona com uma folha fixa e a outra abrindo e fechando, para deslizamento por trilho superior resistente, mediante remoção e posterior recoloc114 · São Paulo/SP · Dispensa · 07/08/2026
- Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas".129 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas".128 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas".127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas".126 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas".125 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de Palestrante para participação no "Abril Indígena 2026", com vistas à promoção da "Roda de Saberes Multiétnicas".124 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa MUQUETA RECORDS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 20.683.182/0001-50, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Pavilhão 9", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO714 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa PTS Simoes Produções Artísticas, CNPJ: 27.310.582/0001-69, para a realização de 10 (dez) apresentações de contação de histórias "Arte - Palavra Feminina", na categoria 2 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Maio - Mês do Trabalhador, Virada Cultural, Mês das Artes Visuais e Semana do Brincar, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO709 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Espetáculo Musical / Show - Tk Produções Artísticas - Movimento Karaokê - Edição Virada CulralSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA908 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa DEMONIOS DA GAROA PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 07.630.630/0001-99, representada nesse ato por Sergio Rosa, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Demônios da Garoa" para compor a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de maio - Virada Cultural, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO771 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Contratação da empresa KARLA REGICA GADELHA BRANDAO PALCO VIVO PRODUCOES ARTISTICAS, CNPJ: 37.679.460/0001-06, representada neste ato por Karla Regica Gadelha Brandão, por inexigibilidade de licitação, para realização de 1 (uma) apresentação de Aydê Canta Luiz Gonzaga que atendam à Programação Artística e Cultural da Festa das Tradições do CEU Lajeado.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO955 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 22/06/2026
- Contratação da empresa CASA DA BATUCADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 10.140.181/0001-05, por inexigibilidade de licitação, para realização de DUAS apresentações de MÚSICA “RISCO QUARTETO" que atendam à programação artística e cultural de junho, em comemoração ao Make Music Day.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO855 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Contratação da palestra "Direitos e Saúde da Comunidade LGBTQIAPN+", promovida pela empresa Somos Zoom Produções Artísticas Ltda.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAO33 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 10/06/2026
- Contratação da empresa OBARA PRODUCOES ARTISTICAS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 30.343.023/0001-60, por inexigibilidade de licitação, para realização de CINCO apresentações de MÚSICA “PAGODE DA DANDÁ" que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de Mês de junho - do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas, da RMESPSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO871 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 09/06/2026
- Contratação da empresa EPIFOLIAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 14.025.471/0001-69, representada neste ato por Lincoln Antonio, por inexigibilidade de licitação, para realização de 09 (nove) apresentações de música que atendam à programação artística e cultural de Junho - Mês do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas nos CEUs da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO878 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 09/06/2026
- Contação de histórias - Núcleo Esporos De experiências Artísticas - Histórias Africanas e Afro brasileiras para Primeira infânciaSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA573 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 14/05/2026