DispensaDivulgada no PNCP
Água mineral potável não gasosa, com parâmetros microbiológicos, organolépticos, físicos, químicos e radioativos que atendam ao padrão estabelecido pelo Decreto Lei de 08/08/1945. Não serão aceitas Águas Mineralizadas ou Dessalinizadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra113Controle PNCP07420613000127-1-000109/2026Processo6074.2026/0005086-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 09:45Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Água mineral potável não gasosa, com parâmetros microbiológicos, organolépticos, físicos, químicos e radioativos que atendam ao padrão estabelecido pelo Decreto Lei de 08/08/1945. Não serão aceitas Águas Mineralizadas ou Dessalinizadas.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.