InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o atendimento do Protocolo Não Se Cale durante o evento Réveillon na Avenida Paulista atuando, de acordo com as especificidades dos diferentes públicos que compõem grandes eventos e diretrizes da SMDHC, no combate à violências de gênero, étnico-raciais, LGBTI+ e demais populações vulneráveis, como crianças e adolescentes, por meio de acolhimento, escuta inicial para orientações gerais sobre os seus direitos e encaminhamento para a equipe técnica, bem com
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA
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Compra170Controle PNCP07420613000127-1-000162/2026Processo6074.2025/0009370-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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