InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada cujas pessoas trabalhadoras sejam técnicas e aptas em relação às especificidades dos diferentes públicos que compõem grandes eventos e atuam de acordo com as diretrizes da SMDHC no combate às violências de gênero, étnico raciais, LGBTI+ e demais populações vulneráveis, como crianças e adolescentes. A empresa capacitará profissionais para atender mulheres vítimas de violência, assédio e importunação sexual durante a Virada Cultural de São Paulo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP07420613000127-1-000168/2025Processo6074.2025/0003740-9ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 12:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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