InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Intervenção artística, para V Conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial, com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA

Valor estimadoR$ 2.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra116Controle PNCP07420613000127-1-000191/2025Processo6074.2025/0003032-3ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 16:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

CONTRATADA: AVANI FLORENTINO DE OLIVEIRA O objeto contratado consiste na contratação de intervenção artística para a apresentação "TORÉ", para V Conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial, com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme art. 6º inciso XXVIII da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação está de acordo e vinculada às especificações contidas na Justificativa (SEI 124306102) e à proposta apresentada pela contratada (SEI 124306104), que integram o presente termo para todos os seus efeitos Dia: 27 de abril Local: Av. Olga Fadel Abarca, S/N - Jardim Santa Terezinha - CEP: 03572-020, Horário: das 09:20 às 09:40. O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura com duração de e 30 (trinta) dias. O valor total estimado da presente contratação é de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Intervenção artística, para V Conferência Municipal de Promoção de Igualdade Racial, com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”