InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada cujas pessoas trabalhadoras sejam técnicas e aptas em relação às especificidades dos diferentes públicos que compõem grandes eventos e atuam de acordo com as diretrizes da SMDHC no combate às violências de gênero, étnico-raciais, LGBTI+ e demais populações vulneráveis, como crianças e adolescentes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA

Valor estimadoR$ 624.433,00
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Dados da publicação

Compra125Controle PNCP07420613000127-1-000201/2025Processo6074.2025/0001088-8ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2025, 15:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de empresa especializada cujas pessoas trabalhadoras sejam técnicas e aptas em relação às especificidades dos diferentes públicos que compõem grandes eventos e atuam de acordo com as diretrizes da SMDHC no combate às violências de gênero, étnico-raciais, LGBTI+ e demais populações vulneráveis, como crianças e adolescentes. Os serviços de formação serão prestados nos dias 22/02, 23/02, 28/02, 01/03, 02/03, 03/03, 04/03, 08/03 e 09/03/25, compreendido como o período de realização dos Blocos de Rua e dos Desfiles da UESP, O valor total estimado da presente contratação é de R$ 624.433,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais).