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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação

AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS · EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO

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Dados da publicação

Compra141Controle PNCP07424905000138-1-000283/2026Processo02102.0000003110/2025ÓrgãoAGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOSCNPJ do órgão07424905000138Unidade compradoraEAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSOLocalMaceió/ALInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/08/2026, 08:21Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

ATENÇÃO: Srs. Licitantes, ao cadastrar a proposta no sistema comprasgovernamentais, considerar somente a descrição dos itens contidos no Termo de Referência do Edital, sob pena de desclassificação.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

  1. Aquisição de materiais de limpeza diversos, incluindo produtos de higienização (detergentes, desinfetantes, álcool, entre outros), equipamentos e acessórios (rodo, vassoura, panos de limpeza, luvas e sacos de lixo), destinados à manutenção da higiene e conservação das instalações da Junta Comercial do Estado de Alagoas, que possui uma área total de 1.537,15 m², sendo 1.016,10 m² de área coberta. Os materiais devem atender às normas sanitárias e de segurança do trabalho, garantindo a eficiência na limpeza e a preservação do patrimônio público.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS25 · Maceió/AL · Dispensa · 13/10/2026
  2. Conservação e manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas, com reposição de peçasPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS47 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e portaria, englobando todos os custos diretos e indiretos da contratação, incluindo salários, encargos sociais, benefícios, insumos, materiais de consumo, uniformes, EPIs, equipamentos e taxa de administração, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.MACEIO DIGITAL S/A3 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
  4. Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza, Higienização e Conservação, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra e Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Insumos Necessários à Prestação dos Serviços.AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS138 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  5. 3.1.O presente leilão tem por objeto a alienação dos veículos descritos e caracterizados no Anexo I deste Edital, que serão vendidos NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM e SEM GARANTIA, reservando-se ao DETRAN/AL o direito de liberá-los, ou não, a quem maior lance oferecer, bem como retirá-los, desdobrá-los ou reuni-los em lotes, de acordo com o seu critério ou necessidade, por intermédio do Leiloeiro Oficial. 3.2.A alienação de VEÍCULOS CONSERVADOS de bens automotores removidos, apreendidos e retirados de circulação decorrentes de medida administrativa prevista no Código Brasileiro de Trânsito, os quais se encontram, por mais de 60 (sessenta) dias, nos pátios vinculados ao Órgão, situados nas cidades de Maceió e Arapiraca, conforme relação descrita no Anexo I. 3.3.Os lotes a serem apregoados estão classificados, em conformidade com a Resolução no 623/2016 do CONTRAN: 3.3.1. “Veículos Conservados” são veículos que se encontram em condições de segurança para trafegar, tendo direito a documentação, após a eventual e devida necessidade de recuperação, consertos e/ou substituição de peças, de única e exclusiva responsabilidade dos arrematantes. 3.4.Os veículos listados abaixo poderão ser verificados através do site www.leiloesfreire.com.br., as fotos divulgadas são meramente ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado de conservação dos bens ou influenciar na decisão de oferta de lances para arrematação dos bens. 3.5.O interessado declara ter pleno conhecimento do presente Edital, SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE O CONHECIMENTO PRÉVIO DAS CONDIÇÕESDOS LOTES, isentando o DETRAN/AL e o Leiloeiro Oficial por eventuais vícios existentes no bem adquirido. 3.6.Todos os lotes poderão apresentar falta de peças e componentes, ferrugem e corrosão, inclusive na numeração de chassis, eventualmente necessitando sua remarcação, sem que seja devido qualquer pagamento adicional e/ou reembolso do valor pago, ou ainda motivo de cancelamento do lote arrematado, uma vez que é de responsabilidade do interessado a vistoria prévia dos bens. 3.7.Os veículos conservados encontram-se à disposição nos cinco dias úteis que antecedem a data de fechamento do leilão, das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, nos pátios onde se encontram acautelados, conforme tabela abaixo: CIDADES ENDEREÇO MACEIÓ Rua José Hailton dos Santos, Quadra 02, lote 14, s/n°, Cidade Universitária. ARAPIRACA Rua Suzete Gonzaga de Lima (Atual Av. Asa Branca), Quadra 164, Bairro Guaribas. 3.8.A visitação somente poderá ser realizada com o acompanhamento de funcionário devidamente credenciado para tal fim e os visitantes deverão seguir as normas de segurança impostas pelo depósito, visando à segurança física do visitante e dos bens a serem visitados. 3.9.Os lotes deverão ser examinados pelos interessados e, se for o caso, por técnicos de sua confiança, apenas nos dias e horários estipulados para a visitação. 3.10. É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes no local onde os bens estarão expostos, sendo vedados quaisquer outros procedimentos, como manuseio, experimentação e retirada de peça. 3.11. Nos dias de visitação dos lotes, será realizado um cadastro prévio dos interessados pela empresa de pátio, registrando a data e horário da visitação e o interessado deverá apresentar documento de identificação com foto, contendo RG e CPF, bem como deverá assinar um Termo de Responsabilidade se comprometendo a não utilizar fotos ou dados para finalidades escusas, sendo proibida a divulgação, sob pena de responder cível e criminalmente 3.12. A demora decorrente de outro órgão na desvinculação/retirada de quaisquer ônus sobre o veículo não enseja motivo para cancelamento da arrematação. 3.13. A baixa de veículos de outros Estados encontra-se sob a responsabilidade do DETRAN do respectivo Estado, desta forma, o DETRAN/AL exime-se de qualquer responsabilidade sobre a demora do cumprimento da solicitação efetuada pela Comissão de Leilão. 3.14. Quando o registro do veículo arrematado pertencer à base de outro Estado, o prazo para desvinculação dos débitos, a fim de torná-lo livre e desembaraçado para o arrematante, poderá ser estendido, sem qualquer prejuízo ao DETRAN/AL ou direito de indenização para o arrematante.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS03 · Maceió/AL · Leilão - Eletrônico · 06/08/2026
  6. 3.1.O presente leilão tem por objeto a alienação dos veículos descritos e caracterizados no Anexo I deste Edital, que serão vendidos NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM e SEM GARANTIA, reservando-se ao DETRAN/AL o direito de liberá-los, ou não, a quem maior lance oferecer, bem como retirá-los, desdobrá-los ou reuni-los em lotes, de acordo com o seu critério ou necessidade, por intermédio do Leiloeiro Oficial. 3.2.A alienação de SUCATAS INSERVÍVEIS de bens automotores, removidos, apreendidos e retirados de circulação decorrentes de medida administrativa prevista no Código Brasileiro de Trânsito, os quais se encontram, por mais de 60 (sessenta) dias, nos pátios vinculados ao Órgão, situados nas cidades de Maceió, Arapiraca, União dos Palmares, Coruripe e Penedo, conforme relação descrita no Anexo I. 3.3.Os lotes a serem apregoados estão classificados, em conformidade com a Resolução no 623/2016 do CONTRAN: 3.3.1. “Sucatas” são veículos impossibilitados de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação. Os lotes classificados como “Sucatas de Veículos” ainda são divididos em: 3.3.2. “Sucatas inservíveis” são aquelas transformadas em fardos metálicos, por processo de prensagem ou trituração, sendo desnecessária a inutilização de placas e numeração do chassi quando a prensagem ocorrer no local supervisionado pelo Órgão responsável pelo leilão. 3.4.Os veículos listados abaixo poderão ser verificados através do site www.leiloesfreire.com.br., as fotos divulgadas são meramente ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado de conservação dos bens ou influenciar na decisão de oferta de lances para arrematação dos bens. 3.5.O interessado declara ter pleno conhecimento do presente Edital, SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE O CONHECIMENTO PRÉVIO DAS CONDIÇÕESDOS LOTES, isentando o DETRAN/AL e o Leiloeiro Oficial por eventuais vícios existentes no bem adquirido. 3.6.Todos os lotes poderão apresentar falta de peças e componentes, ferrugem e corrosão, inclusive na numeração de chassis, eventualmente necessitando sua remarcação, sem que seja devido qualquer pagamento adicional e/ou reembolso do valor pago, ou ainda motivo de cancelamento do lote arrematado, uma vez que é de responsabilidade do interessado a vistoria prévia dos bens. 3.7.As sucatas de veículos encontram-se à disposição nos cinco dias úteis que antecedem a data de fechamento do leilão, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, nos pátios onde se encontram acautelados, conforme tabela abaixo: MACEIÓ PÁTIO PRISMA Rua José Hailton dos Santos, Quadra 02, lote 14, s/n°, Cidade Universitária. PÁTIO BANDEIRANTES Av. Lourival Melo Mota, 7401 ARAPIRACA PÁTIO PRISMA ARP Rua Suzete Gonzaga de Lima (Atual Av. Asa Branca), Quadra 164, Bairro Guaribas. CORURIPE 13a CIRETRAN Av. Luís Lima Beltrão, S/n - Lot. Comendador Tercio Wanderley PENEDO 2a CIRETRAN Rod. Mário Freire Leahy, s/n - Vitória UNIÃO DOS PALMARES 3a CIRETRAN Av. João Lyra Filho, 300, União dos Palmares 3.8.A visitação somente poderá ser realizada com o acompanhamento de funcionário devidamente credenciado para tal fim e os visitantes deverão seguir as normas de segurança impostas pelo depósito, visando à segurança física do visitante e dos bens a serem visitados. 3.9.Os lotes deverão ser examinados pelos interessados e, se for o caso, por técnicos de sua confiança, apenas nos dias e horários estipulados para a visitação. 3.10. É permitida, exclusivamente, a avaliação visual dos lotes no local onde os bens estarão expostos, sendo vedados quaisquer outros procedimentos, como manuseio, experimentação e retirada de peça. 3.11. Nos dias de visitação dos lotes, será realizado um cadastro prévio dos interessados pela empresa de pátio, registrando a data e horário da visitação e o interessado deverá apresentar documento de identificação com foto, contendo RG e CPF, bem como deverá assinar um Termo de Responsabilidade se comprometendo a não utilizar fotos ou dados para finalidades escusas, sendo proibida a divulgação, sob pena de responder cível e criminalmente 3.12. A demora decorrente de outro órgão na desvinculação/retirada de quaisquer ônus sobre o veículo não enseja motivo para cancelamento da arrematação. 3.13. A baixa de veículos de outros Estados encontra-se sob a responsabilidade do DETRAN do respectivo Estado, desta forma, o DETRAN/AL exime-se de qualquer responsabilidade sobre a demora do cumprimento da solicitação efetuada pela Comissão de Leilão. 3.14. Quando o registro do veículo arrematado pertencer à base de outro Estado, o prazo para desvinculação dos débitos, a fim de torná-lo livre e desembaraçado para o arrematante, poderá ser estendido, sem qualquer prejuízo ao DETRAN/AL ou direito de indenização para o arrematante.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS02 · Maceió/AL · Leilão - Eletrônico · 12/06/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, VASILHAMES E GELO PARA CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/ALMUNICIPIO DE PORTO CALVO010 · Porto Calvo/AL · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  8. A contratação dos serviços de manutenção predial é necessária para assegurar a conservação, a funcionalidade e a segurança das instalações do Procon/AL, garantindo condições adequadas de trabalho aos servidores e de atendimento ao público. Além disso, visa prevenir a deterioração da estrutura física, evitar interrupções nas atividades institucionais e preservar o patrimônio público.INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS59 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 14/09/2026
  9. ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) câmaras de conservação de vacinas da marca ELBER, integrantes da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte/AL.MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE18 · Santa Luzia do Norte/AL · Inexigibilidade · 31/08/2026
  10. Contratação de empresa de engenharia para executar serviços comuns de conservação, reparos, consertos e manutenções prediais, equipamentos que fazem parte de sua estrutura física, divisórias, condicionadores de ar e equipamentos de segurança.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS94 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “conservacao, limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maceió/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.