DispensaDivulgada no PNCP
A contratação dos serviços de manutenção predial é necessária para assegurar a conservação, a funcionalidade e a segurança das instalações do Procon/AL, garantindo condições adequadas de trabalho aos servidores e de atendimento ao público. Além disso, visa prevenir a deterioração da estrutura física, evitar interrupções nas atividades institucionais e preservar o patrimônio público.
INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS · EAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP30115700000192-1-000009/2026ProcessoE:54057.0000000423/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOASCNPJ do órgão30115700000192Unidade compradoraEAL-INSTITUTO DE PROT.E DEFESA DO CONSUMIDORLocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 10:54Abertura14/09/2026, 12:00Encerramento28/09/2026, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.