DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OFICINA TÉCNICA DE IMPLANTAÇÃO DA OFERTA DE CUIDADO INTEGRADO – OCI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS – PMAE, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INCLUINDO LEVANTAMENTO E ANÁLISE DOS FLUXOS ASSISTENCIAIS EXISTENTES, FACILITAÇÃO DAS ATIVIDADES, QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES E INTEGRAÇÃO ENTRE A ATENÇÃO PRIMÁRIA, A REGULAÇÃO E A ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBARA-CE
MUNICIPIO DE JAGUARIBARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Compra2026092201DEControle PNCP07442981000176-1-000100/2026Processo05080001/26ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIBARACNPJ do órgão07442981000176Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalJaguaribara/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 17:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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