CredenciamentoDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, JÁ QUALIFICADA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO RAIMUNDO MARCOS; CENTRO DE ATENÇÃO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD); CENTRO DE ESPECIALIDADES/REABILITAÇÃO; ACADEMIAS DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – AP DO MUNICÍPIO DE OCARA/CE, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO

MUNICIPIO DE OCARA · SECRETARIA DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 32.576.529,65
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Dados da publicação

Compra008/2026 CPControle PNCP12459616000104-1-000104/2026Processo008/2026 CPÓrgãoMUNICIPIO DE OCARACNPJ do órgão12459616000104Unidade compradoraSECRETARIA DE SAÚDELocalOcara/CEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 13:17Abertura12/08/2026, 10:00Encerramento20/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.