O objeto do presente contrato é a Aquisição de equipamento de jardinagem: 1. Cabeçote 42-2 TrimCut corte / Carretel para adaptar fio de nylon;

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, h · Dispensa de Licitação: bens e serviços para atendimento dos contingentes militares das forças singulares brasileiras empregadas em operações de paz no exterior, hipótese em que a contratação deverá ser justificada quanto ao preço e à escolha do fornecedor ou executante e ratificada pelo comandante da força militar;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.