DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades do 3º BPM de Floriano/PI e Cias e GPMs.
POLICIA MILITAR DO PIAUI · EPI-POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP07444159000144-1-000021/2026Processo00028.031198/2025-21ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ do órgão07444159000144Unidade compradoraEPI-POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 10:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.