Aquisição de 72 (setenta e dois) pares de botinas de segurança - Materiais e acessórios de proteção individual, BOTINA de segurança, em raspa de couro com biqueira de aço com fechamento de lástico. Demais especificações conforme Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

confeccionadas em raspa de couro; biqueira de aço; fechamento por elástico; solado bidensidade antiderrapante; palmilha antifuro, compatível com os riscos de perfuração plantar; tamanhos variados, conforme relação a ser fornecida pela Administração antes da entrega; Certificado de Aprovação - CA válido, expedido pelo órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego; produto novo, de primeiro uso, em perfeitas condições, adequado às normas e à legislação aplicáveis aos EPIs.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário distrital disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.