DispensaDivulgada no PNCP
DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS E INSETOS, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DEDETIZAÇÃO DE PRAGAS E INSETOS, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM PRODUTOS REGISTRADO PELO MINISTÉRIO AGRICULTURA, AUTORIZADA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE IBIAPINA · Secretaria Municipal de Educação
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CompraDL019/2026-SEDUCControle PNCP07523186000102-1-000069/2026Processo019/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIAPINACNPJ do órgão07523186000102Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalIbiapina/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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