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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços educacionais para a oferta do curso de TÉCNICA EM OPERAÇÃO DE USINA TÉRMICA, para atender a demanda a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.ECONOMICO

Valor estimadoR$ 130.033,75
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Dados da publicação

CompraDE 014.2026-SEDESControle PNCP07533656000119-1-000116/2026ProcessoDE 014.2026-SEDESÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ do órgão07533656000119Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.ECONOMICOLocalSão Gonçalo do Amarante/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 11:14Abertura15/05/2026, 00:00Encerramento22/05/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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