InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação artística musical do cantor AMADO EDILSON, a ser realizada no CULTURA EM MOVIMENTO: CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, no dia 06 de setembro de 2026, no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante/CE.
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE · FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
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CompraIN 086.2026 - SECULTControle PNCP07533656000119-1-000140/2026ProcessoIN 086.2026 - SECULTÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ do órgão07533656000119Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA CULTURALocalSão Gonçalo do Amarante/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 12:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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