DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA.
MUNICIPIO DE RUSSAS · SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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Compra001.18.06.2026-SEMAControle PNCP07535446000160-1-000079/2026Processo0001620260406000260ÓrgãoMUNICIPIO DE RUSSASCNPJ do órgão07535446000160Unidade compradoraSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.LocalRussas/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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