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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento administrativo é a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços a serem prestados na implementação do Programa Piloto de Educação Bilíngue – Inglês, tendo como primeira iniciativa o Projeto "Inglês para a Cidadania", por meio da oferta de aulas complementares de Língua Inglesa, destinado aos estudantes do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre/CE.

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 25.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra003-11.08.2026Controle PNCP07539273000158-1-000117/2026ProcessoPC.26.08513-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA ALEGRECNPJ do órgão07539273000158Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalVárzea Alegre/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 14:49Abertura11/08/2026, 15:00Encerramento14/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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