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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de atração, apresentação artística de “Pablo a Voz Romântica”, para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizada no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 29 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre – CE, conforme Convênio nº 08/SETUR/2026 – Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, de acordo com proposta de apresentação artística e documentação apresentada.

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor estimadoR$ 750.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra001-11.08.2026Controle PNCP07539273000158-1-000121/2026ProcessoPC.26.08456-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA ALEGRECNPJ do órgão07539273000158Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalVárzea Alegre/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 14:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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