PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO, DE 6 SERVIDORES DO DER/SE, NO EVENTO LICITA SERGIPE QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, EM ARACAJU/SE.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE À PARTICIPAÇÃO DE SEIS SERVIDORES DO DER/SE NO EVENTO “LICITA SERGIPE”, A SER REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, CARACTERIZADO COMO EVENTO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADO À APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021. NESSE SENTIDO, TEM-SE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA FRENTE ÀS MUDANÇAS NORMATIVAS E REGULAMENTARES; APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS; REDUÇÃO DE RISCOS DE FALHAS, IMPROPRIEDADES E RESPONSABILIZAÇÕES; MELHORIA DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E TRANSPARÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES DO DER/SE; ALÉM DO ALINHAMENTO DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS ÀS MELHORES REFERÊNCIAS NACIONAIS. POR FIM, DESTACA-SE QUE OS SERVIDORES INDICADOS EXERCEM FUNÇÕES ESTRATÉGICAS DIRETAMENTE RELACIONADAS ÀS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, E DA ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS DIRECIONADOS À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO ÓRGÃO, O QUE TORNA A CAPACITAÇÃO ALTAMENTE RELEVANTE E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO.