AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR, DE CAFÉ SOLÚVEL E CHÁS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE – DER/SE; CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS QUE SÃO FEITAS À GERÊNCIA DE COMPRAS – GECOMP E AO ALMOXARIFADO DO DER/SE, POIS HÁ A NECESSIDADE CONTÍNUA DE REPOSIÇÃO NO ESTOQUE DESSES MATERIAIS DE CONSUMO. NESSE SENTIDO, O OBJETO DA PRESENTE AQUISIÇÃO É DE USO COMUM E DIÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DESTE DEPARTAMENTO, BEM COMO DOS VISITANTES E DAS AUTORIDADES QUE FREQUENTAM, DURANTE TODO O ANO, O DER/SE.