Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA JUNINA DO TERMINAL RODOVIÁRIO LUIZ GARCIA VISA PROPORCIONAR ACOLHIMENTO AOS USUÁRIOS DO REFERIDO TERMINAL, FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL REGIONAL, VALORIZAR AS TRADIÇÕES NORDESTINAS E CONTRIBUIR PARA A HUMANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL, ACOLHEDOR, FESTIVO E RECEPTIVO AOS PASSAGEIROS, TURISTAS E TRABALHADORES QUE CIRCULAM DIARIAMENTE PELO LOCAL. ALÉM DO ASPECTO CULTURAL, A AMBIENTAÇÃO JUNINA FORTALECE O TURISMO REGIONAL E ESTIMULA A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES POPULARES, SENDO PRÁTICA AMPLAMENTE ADOTADA POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO JUNINO.